Entrevista na PJ de Matosinhos

Na passada quarta-feira, dia 19 de Novembro, o nosso grupo deslocou-se à Polícia Judiciária de Matosinhos, onde tinha agendada uma entrevista com o chefe de Brigada Rui Silva.

De seguida, encontra-se uma selecção das partes mais interessantes da entrevista:

(Clica aqui para visualizares o conteúdo integral da entrevista.)

Inspector Rui Silva: Antes de mais quero deixar bem claro que o CSI não existe, nem há aqui nenhum curso de CSI. O que nós vemos no CSI são um conjunto de técnicas e de saberes de diferentes áreas, que vão desde o químico, ao biólogo, ao físico, ao médico... São formações de raiz e depois há uma especialização. Reparem, grande parte das técnicas que são realizadas cá em Portugal, como por exemplo o perfil de ADN, são feitas pelos peritos de medicina legal. A mesma coisa acontece com o nosso laboratório de polícia científica que é constituído por pessoas de diferentes áreas. O cérebro da investigação criminal é o ministério público, que é por excelência o titular de todas as investigações criminais; depois há as polícias, quer a PSP, quer a GNR, quer a PJ, esses são os órgãos auxiliares. Qualquer uma destas polícias quando está com uma investigação criminal pode não agir de forma isolada, podendo haver interacção entre os diferentes órgãos policiais.

Que metodologias são utilizadas?
Inspector Rui Silva: As metodologias, de uma forma geral, regem-se por um padrão constante. São exemplo disso, as tais perguntas que nós ouvimos e vemos nos filmes, nesses conversas de café: “quem?”, “como?”, “quando?”, “onde?” e o “porquê?”. São as perguntas base de qualquer investigação criminal. A investigação criminal tem como objectivo a procura da verdade material, mas podemos ter aqui duas coisas distintas: uma delas é termos um crime que foi praticado por um desconhecido, então temos de procurar quem é esse desconhecido; outra é recolher a prova e não chega nós sabermos ou dizermos ou pressupormos que foi determinado indivíduo que cometeu aquele crime, isto de certezas do povo não há condenações. Há que haver a prova e há que haver a recolha da prova. A prova divide-se em prova testemunhal que são as pessoas que vêm testemunhar, que vêm dizer que há uma testemunha que viu, há um vizinho que sabe; e em prova material que são as recolhas de impressões digitais, de ADN, de objectos, tudo isto… Agora não há um modelo a seguir, não há aqui um manual de boas práticas. A investigação criminal é dinâmica, e cada processo tem uma dinâmica própria. Nós temos que nos ir adaptando à evolução daquele processo em concreto.

Qual a pessoa responsável por encabeçar os processos? Existe liberdade por parte do investigador?
Inspector Rui Silva: O investigador do processo tem que ter liberdade, porque se nós estamos a falar de estratégia, a estratégia não é igual para todos; nós não temos a mesma visão do mesmo assunto. Podemos ter todos a mesma vontade e o mesmo anseio de chegar ao mesmo objectivo; o fim pode ser igual para todos, agora os caminhos que nos levam a chegar ao fim podem variar de pessoa para pessoa e variam com toda a certeza. A limitação, vem da própria lei, vem do código do processo penal, e são só essas.

Relativamente aos processos, que tipo de processos chegam aqui ao departamento?
Inspector Rui Silva: Por aqui passa um pouco de tudo: desde o mais básico, o mais simples como um indivíduo que se esqueceu de renovar a licença, até ao mais complexo, como é exemplo o homicídio. Para aqui vêm essencialmente cerca de 85% dos crimes cometidos em Portugal, que são os furtos (em viaturas, nas residências, aos estudantes, etc).

Na polícia científica, quais é que são as especializações?
Inspector Rui Silva: Tem a área da química, a da biologia, a da datiloscopia, lofoscopia, a da análise do ADN, tem a balística, ou seja tem tudo… tudo que interfira com a área da investigação criminal. Eu só sei quando é preciso um exame, nós requisitamos e ele aparece feito.


Queríamos deixar o nosso agradecimento ao inspector que foi extremamente prestável connosco, respondendo a todas as nossas questões.

Entrevista com duas professoras da UFP

Na passada quinta-feira, dia 12 de Novembro, o nosso grupo deslocou-se à Universidade Fernando Pessoa, onde tinha agendada uma entrevista com duas professoras do curso de Criminologia: a professora Ana Isabel Sani, de vitimologia; e a professora Madalena Oliveira, que irá leccionar a disciplina de perspectivas sociológicas do crime, no segundo semestre e que, neste primeiro semestre, também lecciona vitimologia. De seguida, encontra-se uma selecção das partes mais interessantes da entrevista:

(Clica aqui para visualizares o conteúdo integral da entrevista.)

Em que consiste a vitimologia?
Professora Ana Isabel Sani: (...)vitimologia é o estudo da vítima, nas suas diversas vertentes, quer na sua vertente individual, quer na sua vertente social. É através do estudo de diferentes tipos de perspectivas teóricas que é possível fazer-se uma melhor leitura do porquê de determinados grupos estarem mais sujeitos ao fenómeno de vitimação do que outros. A vitimologia inclui também o estudo de programas de intervenção e de como podemos prevenir e combater o fenómeno.

Qual o contributo desta disciplina para a investigação criminal?
Professora Ana Isabel Sani: [...] A vitimologia permite-nos perceber o crime através da análise da relação que existe entre (...)o ofensor, a vitima e perceber se há alguma ligação entre ambos (… ) o estudo da vitimologia passa também por perceber (...)que factores podem eventualmente explicar a maior ou menor visibilidade de determinados crimes(..)

Disse-nos à pouco que tinha tirado mestrado em ciências forenses. Poderia falar-nos um pouco sobre isso?
Professora Madalena Oliveira: Em primeiro lugar (...) queria deixar bem presente que não estamos a falar de crime sobre investigação, de CSI’s, estamos numa realidade completamente distinta, e que se faz aqui em Portugal, nós aqui demoramos meio ano ou mais a resolver um caso, isto quando se resolvem.

Professora Ana Isabel Sani: Quando estamos a falar em Ciências Forenses, estamos a falar de tudo aquilo que o tribunal nos possa pedir. Assim, a vitimologia, e todas estas diferentes disciplinas podem dar o seu contributo para a decisão final do tribunal. E isto não significa que ciências forenses sejam o mesmo que crime, por exemplo podemos falar de situações de regulação do poder paternal ou em situações de adopção de crianças. Tudo isto está relacionado com ciências forenses, recorre ao tribunal, mas não tem a ver com crime. Não há ofensor ou vítima, mas sim um conflito entre partes.

Agora relativamente à disciplina de perspectivas sociológicas do crime. Em que consiste esta disciplina e em que difere dos outros dois tipos de perspectivas de estudo (biológicas e psicológicas)?
Quando se começou a estudar o fenómeno criminal, as primeiras teorias que apareceram foram as biológicas, tentavam explicar que o crime era um fenómeno natural e que havia pessoas que já nasciam com tendência para o crime e dentro disso, desenvolveram-se outras teorias, como as de que determinado tipo de hormonas influenciaria o comportamento que favoreciam o crime.
As perspectivas psicológicas resultaram da evolução histórica e da percepção de que alguns crimes não resultavam só da vertente biológica, mas também da motivação da pessoa, e começou-se a tentar estudar o indivíduo internamente, tentando ver se eram fenómenos psicológicos ou se eram questões de patologia.
E depois apareceram as perspectivas sociológicas, em que a certa altura se começa a perceber que a própria sociedade ou o modo como a sociedade esta organizada pode potenciar o crime, como as desigualdades sociais. Portanto aquilo que e dado pelas perspectivas sociológicas é um pouco a componente de que diferenças de género que podem potenciar o crime, diferenças de estatuto social e económico podem influenciar o crime, se a sociedade for desorganizada pode potenciar o crime. Por exemplo, tenta-se explicar porque que as classes mais desfavorecidas são mais propícias a comete-lo.

Queríamos deixar o nosso agradecimento a estas duas Professoras que foram muito prestáveis.